Chenut Oliveira Santiago participa da criação de um líder na distribuição e produção de asfaltos do Brasil – Valor Econômico

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O CADE aprovou a criação da segunda maior companhia de asfalto do Brasil, uma “joint venture” entre as empresas Greca, Betunel, e Centro Oeste, que terão aproximadamente 32% da distribuição e da produção de asfalto do país. O percentual é praticamente o mesmo da Petrobras Distribuidora, que, antes da aprovação do negócio pelo Cade, era a líder no setor.
Isoladamente, nenhuma das três empresas possui faturamento superior a R$ 750 milhões, critério utilizado pelo Cade para exigir a notificação de fusões, associações e aquisições para julgamento. Mas como a interferência cruzada na gestão de cada uma das empresas poderia levar à imposição de multas futuras pelo órgão antitruste no caso de não notificação, as empresas se anteciparam e apresentaram a “joint venture” antes de qualquer requisição neste sentido pelo conselho. A concentração de mercado era elevada, o que fez com que Chenut Oliveira Santiago – Sociedade de Advogados recomendasse a notificação.

Luiz Gustavo R. Oliveira Rocholi, Fernando Santiago, Felipe Alves Pacheco e Filipe Ribeiro Duarte foram responsáveis pela submissão da operação ao CADE.

Maiores informações a respeito disponíveis em http://www.valor.com.br/empresas/3770464/fusao-cria-segunda-maior-distribuidora-de-asfalto#ixzz3INnhlwI1

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Le Conseil de la concurrence brésilien (« CADE ») a approuvé la création de la deuxième plus importante société de goudron du Brésil, une « joint venture » entre les sociétés Greca, Betunel, et Centro Oeste, qui détiendront environ 32% de la distribution et de la production de goudron au Brésil. Ce pourcentage est pratiquement le même que celui de Petrobras Distribuidora qui, avant l’approbation de l’opération par le CADE, était le leader du secteur.
De façon isolée, aucune des trois sociétés ne détient un chiffre d’affaires supérieur à R$ 750 millions, critère utilisé par le CADE pour exiger la notification relative à des fusions, des associations et des acquisitions pour jugement. Cependant, étant donné que les liens croisés dans la gestion de ces sociétés pourraient entraîner à l’application d’amendes futures par cet organe antitrust en cas d’absence de notification, les sociétés se sont anticipées et ont soumis la « joint-venture » avant toute demande en ce sens de la part du CADE. La concentration de marché était élevée, et par conséquent Chenut Oliveira Santiago – Sociedade de Advogados a recommandé que cette notification préalable soit faite.

Luiz Gustavo R. Oliveira Rocholi, Fernando Santiago, Felipe Alves Pacheco et Filipe Ribeiro Duarte ont été responsables de la soumission de l’opération au CADE.

Davantage d’informations sur ce sujet sont disponibles sur http://www.valor.com.br/empresas/3770464/fusao-cria-segunda-maior-distribuidora-de-asfalto#ixzz3INnhlwI1

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The Brazilian Antitrust Agency (“CADE”) approved the creation of Brazil’s second largest company in the asphalt area, a joint venture amongst the companies Greca, Betunel, and Centro Oeste which shall have a market-share of approximately 32% on the distribution and manufacture of asphalt in the country. This percentage is practically the same as Petrobras Distribuidora’s which — before the approval of the operation by the CADE — was the sector’s leader.
None of the three companies — alone — has a revenue of more than R$ 750 million which is the criterion applied by CADE to request the notice relating to mergers, associations and acquisitions for judgment. However, as the internal links amongst the companies could lead to the application of fines in the future by the CADE in case of lack of notice, the companies anticipated and submitted the joint venture operation before any request thereon by the CADE. As the market concentration was relevant,  Chenut Oliveira Santiago – Sociedade de Advogados recommended that notice.

Luiz Gustavo R. Oliveira Rocholi, Fernando Santiago, Felipe Alves Pacheco and Filipe Ribeiro Duarte were in charge of the submission of the operation to the CADE.

Further information on this matter is available at http://www.valor.com.br/empresas/3770464/fusao-cria-segunda-maior-distribuidora-de-asfalto#ixzz3INnhlwI1

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