Imigratório

[:br]

• Consultoria em Direito Migratório, principalmente para empresas, brasileiras estrangeiras, que utilizam mão de obra estrangeira na execução de suas atividades em território brasileiro, por uma equipe multidisciplinar;
• Procedimentos para solicitação de vistos brasileiros para estrangeiros, sejam eles temporários ou permanentes;
• Procedimentos para solicitação de prorrogação de estadas;
• Alterações/modificações da natureza do visto;
• Redação dos documentos necessários à solicitação de visto, tais como o contrato individual de trabalho, constituição de empresas e nomeação de dirigentes no país, a redação de contratos de prestação de serviços, termos de cooperação ou transferência de tecnologia utilizando mão de obra estrangeira, registros de investimentos estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil – BACEN, etc., tudo em consonância com as regulamentações do Conselho Nacional de Imigração e do Ministério da Justiça;
• Orientações posteriores à concessão do visto ao estrangeiro, com a indicação de documentos necessários para a retirada do visto, no Brasil ou no Exterior, e obrigações do estrangeiro junto à autoridade policial brasileira quando ingressar em território brasileiro.

[:fr]

• Conseil en droit des étrangers pour les entreprises françaises, brésiliennes, portugaises et étrangères ;
• Démarches relatives à la demande de visas français et brésiliens pour les étrangers, temporaires ou permanents ;
• Demandes de renouvellement de statut ;
• Modification de la nature du visa, transformation de visa, sollicitation de titre de séjour ;
• Rédaction des documents nécessaires pour la procédure de demande de visa, notamment le contrat individuel de travail, la constitution de la société et la nomination des dirigeants, le contrat de prestation de services, l’accord de coopération ou de transfert de technologie impliquant de la main d’œuvre étrangère, l’enregistrement des investissements étrangers;
• Conseils postérieurs à l’obtention du visa, notamment pour le retrait du visa ou titre de séjour à l’étranger, en France ou au Brésil et pour les démarches auprès des autorités d’immigration lors de l’entrée sur le territoire étranger.
• Demande de nationalité.

[:en]

• Consulting via multidisciplinary team in Immigration Law, particularly for Brazilian and foreign companies that use foreign labour in the execution of their activities in Brazilian territory;
• Procedures for requesting visas for foreigners, both temporary and permanent;
• Procedures for requesting a time extension;
• Amendments/modifications to the visa type;
• Drafting of documents necessary for visa request, such as the individual employment agreement, formation of companies and designation of directors in Brazil; preparation of services contracts, terms for cooperation or the transfer of technology using foreign labour; registration of foreign investments;
• Advice and guidance after the granting of foreigner’s visa, specifying the documents needed to receive the visa, and the foreigner’s obligations when returning to the territory;
• Nationality request proceedings.

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