Imobiliário

  • - 03 janeiro, 2017 - Áreas de Atuação
  • Análise do direito do cliente (posse, propriedade, domínio) e dos atributos, definindo as características e os limites do direito de propriedade.
  • Análise da situação dos bens imóvel de acordo com a legislação local, o Estatuto da Cidade, etc.
  • Assessoria junto aos Registros Imobiliários, visando o registro ou a averbação de títulos.
  • Elaboração de contratos imobiliários que consolidam os negócios imobiliários, nas mais variadas formas, pública ou privada, notadamente a compra e venda, a promessa de compra e venda, a doação, a dação em pagamento, a alienação fiduciária em garantia, a hipoteca, a anticrese, a locação de bens imóveis, a locação built to suit, o usufruto, o direito de superfície, a incorporação imobiliária, o patrimônio de afetação e, finalmente, os  contratos de financiamento imobiliário (bancário ou com a utilização do FGTS, por exemplo).
  • Definição dos contratos imobiliários de acordo com a proteção do Direito do Consumidor.
  • Estruturação de contratos com cláusulas contratuais específicas para atender aos anseios e necessidades do cliente.
  • Redação de opiniões legais sobre a validade, a extensão das responsabilidades e os deveres e obrigações de acordo com as cláusulas contratuais.