Mudanças na Política do Setor de Óleo e Gás

  • - 24 março, 2017 - Notícias, Novidades

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (22/03), o Presidente da Petrobrás, Pedro Parente, afirmou que as mudanças na política de conteúdo local, que valem para a 14ª  rodada de leilões (licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural ) da ANP, devem ser comemoradas.

A política de conteúdo local consiste em regras que determinam um percentual mínimo de investimentos nacionais aplicados a peças, máquinas e serviços utilizados na produção de óleo e gás.

As mudanças citadas pelo Presidente da estatal referem-se à nova política anunciada pelo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, criada para aprimorar e estimular os investimentos na área de óleo e gás no Brasil por meio da redução de tais percentuais mínimos de aquisição de bens e serviços produzidos exclusivamente no país para cumprimento dos contratos.

Com a nova política, que valerá a partir dos leilões previstos para setembro deste ano, a obrigação de contratação de conteúdo local será reduzida, em média, pela metade, o que, segundo o Governo, beneficiará os produtores de óleo e gás e diversos fornecedores atuantes no setor. O projeto de desenvolvimento da produção no Campo de Libra – na Bacia de Santos – prevê, por exemplo, investimentos da ordem de US$ 5,5 bilhões nos próximos cinco anos.