Penal empresarial

[:br]

• Elaboração de pareceres, consultas e apresentações sobre matérias criminais empresariais;
• Realização de due dilligences;
• Análise de riscos e de estratégias de atuação, de forma a mitigar ou minimizar as implicações criminais;
• Aconselhamento e propositura de medidas para coibir práticas criminais no âmbito da empresa;
• Defesa de representantes e colaboradores de empresas imputados de crimes econômicos (crimes contra o sistema financeiro nacional, sonegação fiscal, cartel, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, crimes contra as relações de consumo etc), desde a fase de investigação criminal até as instâncias superiores do Judiciário;
• Atuação como assistente de acusação, na defesa dos interesses de empresas vítimas de delitos, em especial de crimes patrimoniais, tais como apropriação indébita, estelionato e outras fraudes.

[:fr]

• Elaboration de notes juridiques, consultations, présentations en matière de droit pénal des affaires ;
• Réalisation d’audits (due diligence) ;
• Analyse des risques et des stratégies opérationnelles afin d’atténuer ou minimiser les implications pénales ;
• Conseil et proposition de mesures pour limiter les actes pénalement répréhensibles commis au sein de l’entreprise ;
• Défense des représentants et collaborateurs de sociétés suspectés ou coupables d’infractions économiques (crimes et délits financiers, évasion fiscale, cartel, infraction pénale relative aux marchés publics, blanchiment d’argent, crime environnemental, crime lié au droit de la consommation), pendant l’enquête et au cours de la procédure à tous niveaux d’instance ;
• Défense des intérêts des sociétés victimes de délits, notamment les infractions contre les biens etabus de confiance.

[:en]

• Drafting of opinions, consultations and presentations on corporate criminal matters;
• Performance of due diligences;
• Analysis of risks and representation strategies, in order to mitigate or minimise criminal implications;
• Advice and filing of remedies to curb criminal practices in the company sphere;
• Defence of company representatives and employees implicated in economic crimes (crimes against the national financial system, tax evasion, cartel, bidding crimes, money laundering, environmental crimes, crimes against consumer relations etc.), from the criminal investigation phase to the upper instances of the Judiciary;
• Representation as assistant to the prosecution, in the defence of companies that have been victims of crimes, particularly financial crimes, such as misappropriation, theft by deception and other frauds.

[:]