Viagem Oficial do Presidente da França ao Brasil. Por uma retomada do debate fiscal ?

  • - 24 março, 2014 - Notícias

Charles-Henry CHENUT, Presidente da Comissão Latino-Americana e do Caribe de Comércio Exterior da França, acompanhou François HOLLANDE, Presidente da República Francesa, durante sua visita Oficial ao Brasil. Charles-Henry CHENUT teve a missão de relançar o debate entre as autoridades franco-brasileiras no que diz respeito à Convenção Fiscal Bilateral que, em sua aplicação recente, penaliza fortemente as empresas francesas pela dupla tributação indevida e pelo risco de penalidades fiscais na França. A instauração de um diálogo sobre estas questões é amplamente aguardada pelos empresários franceses que trabalham com empresas brasileiras parceiras. A vontade política expressada pelos Presidentes HOLLANDE e ROUSSEF de criar um Fórum Econômico entre os dois países, que ocorreria a cada ano, na França ou no Brasil, deverá viabilizar finalmente a construção de um terreno de compreensão comum sobre as problemáticas fiscais que hoje estão em aberto, incluindo notadamente a tributação da prestação de serviços, a apreensão da noção de preços de transferência e a aplicação do procedimento amigável. Os Acordos assinados durante a visita oficial ilustram as expectativas e as necessidades econômicas vividas pelos dois países e demonstram a importância do tratamento urgente dessas questões no contexto de uma reativação do nosso comércio exterior. Charles-Henry Chenut com François HOLLANDE, Presidente da República Francesa