Alimentos e Bebidas

O Chenut Oliveira Santiago Advogados trabalha com soluções inteligentes, sempre buscando contribuir com o desenvolvimento dos negócios da sua empresa. Com a nossa equipe multidisciplinar e altamente qualificada, estamos prontos para tratar das complexas demandas relacionadas ao setor de alimento e bebidas.

Saiba como podemos ajudar sua empresa:

Elaboração de contratos nacionais e internacionais.

Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.

Consultoria sobre a legislação que regula o setor, bem como as novas regras de proteção de dados pessoais (LGPD).

Assessoria e desenvolvimento de programas de integridade e políticas de compliance.

Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio ...).

Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, instituições financeiras e investidores.

Contencioso judicial e administrativo a órgãos reguladores (ANVISA, MAPA e MS).

Auditoria Jurídica (Legal Due Dilligence), para mapeamento de riscos.

Planejamento tributário e análise de risco fiscal.

Importação e exportação de alimentos e bebidas.

Procedimentos no Ministério do Trabalho e ações de natureza trabalhista.

Registros e proteção de marcas e patentes.

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