Energia

O Chenut Oliveira Santiago Advogados possui em sua equipe profissionais especializados, com mestrado e doutorado na regulação da energia elétrica. Com foco na resolução de questões de alta complexidade inerentes ao setor de energia, nossa equipe tem vasta experiência no atendimento de geradoras, distribuidoras e prestadoras de serviços correlatos. Como vamos ajudar sua empresa:

Defesas em processos administrativos ou judiciais nas mais diversas áreas do direito.

Assessoria em leilões promovidos pela ANEEL.

Elaboração e revisões contratuais relacionados ao setor elétrico.

Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.

Assessoria em processos de reajuste e revisão tarifária.

Autorização para produtor independente ou auto produtor junto à ANEEL.

Autorização de uso dos potenciais hídricos junto à ANEEL - Para a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio ...).

Assessoria e desenvolvimento de programas de integridade e políticas de compliance.

Planejamento tributário e análise de risco fiscal.

Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, instituições financeiras e investidores.

Consultoria sobre a legislação que regula o setor, bem como as novas regras de proteção de dados pessoais (LGPD).

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