Flávio Fernandes Faro Pessino

Resumo da experiência
Advogado desde 2009, desenvolveu sua carreira através de uma visão macro do Direito e do universo corporativo, tendo como principais clientes empresas do setor de Tecnologia. Possui experiência em demandas de alta complexidade no contencioso empresarial, notadamente em matéria Tributária.

Antes de concentrar seus esforços no Direito Tributário, Flávio advogou no contencioso cível e assumiu cargo público de destaque no Governo do Distrito Federal. Neste período, prestou assessoria jurídica para o Governo e atuou no cenário de político nacional em temas ligados ao setor de Tecnologia. Mestrando pela Universidade Pública do Minho em Direito dos Contratos e Empresa, concentra estudos de pesquisa na linha do Direito Comparado luso-brasileiro.

Formação acadêmica
2019 – Mestrando em Direito dos Contratos e Empresa – UMINHO
2018 – LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária – IBMEC
2016 – LLM em Direito Empresarial – FGV
2012 – Pós-Graduação em Direito Público – UNIASSELV
2009 – Bacharelado em Direito – UNIT

Outros cursos
2018 – Global Business Management – Loyola University Chicago
2013 – Aluno especial no Mestrado de Ciência Política da UNB

Reconhecimentos
Diploma de Mérito: Excelente desempenho de suas atribuições junto à Comissão de Assuntos e Reforma Tributária

Destaques
Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Empresas Públicas Estaduais de Tecnologia (ABEP)
(i) Planejamento Tributário que resultou em considerável redução do passivo fiscal da ABEP
(ii) Representante da ABEP perante o Governo Federal, Entidades Internacionais e Audiências Públicas no Congresso Nacional.

Elaboração, Desenvolvimento e Execução da Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) do Governo do Distrito Federal (GDF)
(i) Coordenador na Elaboração e Implementação de Normas e Planejamento para Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia para o GDF
(ii) Coordenador da Junta Gestora de Tecnologia do GDF.

Membership

  • Secretário Geral da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF
  • Membro da Comissão de Assuntos e Reformas Tributárias da OAB/DF
  • Representante da OAB/DF na Camara Temática de Tecnologia da FECOMERCIO/DF
  • Advogado Voluntário do Instituto Pro-Bono