Minerário

O Chenut Oliveira Santiago Advogados tem vasta experiência no atendimento do Setor Minerário. Conte com a nossa consultoria multidisciplinar e atuação em processos administrativos e judiciais para dar mais segurança à sua atividade, que pode ter elevado grau de risco. Nossa equipe tem todo o conhecimento para que sua empresa não corra riscos desnecessários. Como vamos ajudar a sua empresa:

Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.

Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio ...).

Cessão de direito minerário.

Auditoria Jurídica (Legal Due Dilligence), para mapeamento de riscos.

Importação e exportação de minerais.

Planejamento tributário e análise de risco fiscal.

Licenças e autorizações para manejo de explosivos, refratários e moedores.

Servidão minerária, com análise do impacto sobre a propriedade e indenização.

Procedimentos no Ministério do Trabalho e ações de natureza trabalhista.

Ações judiciais sobre CFEM, cassação de autorização, posse de imóveis, indenizações, responsabilidade civil e desapropriação.

Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, instituições financeiras e investidores.

Processos administrativos na ANM - Agência Nacional de Mineração e Ministério do Meio Ambiente.

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