Telecomunicações

O Chenut Oliveira Santiago Advogados atende empresas de pequeno, médio e grande porte no setor das telecomunicações. Para tanto, possui equipe de advogados especializados, com experiência internacional comprovada, para assessorar os seus negócios de forma eficaz e com segurança jurídica. Como vamos ajudar sua empresa:

Assessoria em processos de privatizações e concessões de redes de comunicação celular no Brasil.

Consultoria sobre a legislação que regula o setor, bem como as novas regras de proteção de dados pessoais (LGPD).

Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, institições financeiras e investidores.

Análise regulatória preventiva, quanto ao enquadramento e normas aplicáveis ao setor de telecomunicações.

Planejamento tributário e análise de risco fiscal.

Elaboração de contratos nacionais e internacionais.

Defesas em processos administrativos ou judiciais nas mais diversas áreas do direito.

Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.

Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio ...).

Auditoria Jurídica (Legal Due Dilligence), para mapeamento de riscos.

Procedimentos no Ministério do Trabalho e ações de natureza trabalhista.

Processos administrativos na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.

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