Você está preparado para o pós COVID-19?

  • 03 junho, 2020 - COVID-19

Caros Clientes, Parceiros e Amigos,

 

Nos últimos meses, o nosso escritório acompanhou de perto a evolução legislativa e jurisprudencial a respeito da pandemia e passou a divulgar os “Clippings Chenut Covid-19″, sempre com as mais recentes atualizações sobre o tema.

Felizmente, o retorno gradual das atividades foi iniciado e entendemos que chegou a hora de nos despedirmos dos nossos clippings “Covid-19”, que deixarão de ser enviados a partir deste mês.

Manteremos a regular produção de conteúdo jurídico, disponibilizado em nosso site, mídias sociais e newsletter, sempre atentos aos desdobramentos jurídicos do pós-pandemia. Estamos certos que ultrapassaremos juntos e vitoriosos esse período desafiador!

Para auxiliá-los na retomada de suas atividades, selecionamos abaixo os temas mais consultados à nossa equipe, referentes aos reflexos jurídicos do pós COVID-19.

Permanecemos à disposição para assessorá-los no retorno de suas atividades da forma mais segura possível. Contem conosco!

 

Um forte abraço,

Equipe Chenut

 

Direito do Trabalho:

  • Discussões judiciais centradas especificamente na inobservância dos requisitos para adoção das medidas previstas nas MP 927 e 936;
  • Discussões judiciais decorrentes das dispensas coletivas havidas;
  • O aumento (já existente) de ações judiciais trabalhistas em decorrência da pandemia, contingenciamento e atuação diferenciada em razão do cenário e incerteza futura (acordos?);
  • Negociações coletivas pretendendo mitigar riscos futuros e flexibilizar benefícios para manter os postos de trabalho na retomada da economia;
  • Avaliação da melhor medida relacionada aos empregados, de acordo com as necessidades do cliente e as possibilidades existentes para diminuir custos de acordo com a situação.

 

Direito Tributário:

  • Perspectivas sobre arguição de afastamento de multas pelo não cumprimento de obrigação tributária decorrente dos efeitos da pandemia;
  • Indicação dos efeitos da pandemia como justificativa legal para a realização da “Transação Tributária” (Lei n. 13/988/20);
  • Incremento dos procedimentos de fiscalização/cobrança pela RFB pós pandemia;
  • Criminalização pelo simples não recolhimento de tributo e a Psicologia Fiscal (“contumácia”, pós pandemia, pode se tornar uma realidade para muitos contribuintes);
  • Prorrogação das moratórias já autorizadas e seus efeitos (prorrogação do vencimento de tributos e obrigações acessórias, durante a pandemia, para o segundo semestre de 2020);
  • Gerenciamento dos efeitos pós-crise por meio da governança tributária;
  • IGF / Nova CPMF – Projetos de Lei que tramitam para a criação de novos tributos “emergenciais”;
  • Redução de alíquotas de tributos, especialmente decorrentes da importação de produtos destinados ao combate da pandemia.

 

Contencioso/Direito Falimentar

  • Novas regras dos tribunais e câmaras de arbitragem;
  • Aumento das demandas de falência e recuperação judicial;
  • O posicionamento da jurisprudência já existente sobre a pandemia, abarcando especialmente: revisão de preços, suspensão de pagamento, TOP e aplicação de reajuste;
  • Revisão dos contratos: negociar ou litigar?

 

Direito dos Contratos e Societário:

  • Invocação da Força Maior para suspensão ou redução de contratos;
  • Cláusulas “Take or Pay”;
  • Como ficam os contratos de locação de imóveis?
  • Como proceder em face do retorno das Juntas Comerciais? Como funcionam os sistemas da JUCESP de DELIVERY e DRIVE THRU;
  • Mandatos que haviam sido automaticamente estendidos vão encerrar-se também?
  • Como registrar as atas das assembleias mantidas por videoconferência?
  • Facilitação da constituição, alteração e fechamento de startups por meio do Inova Simples;
  • Prorrogação do prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária ou Reunião de Sócios;
  • Suspensão do efeito de cláusulas contratuais que prevejam obrigação de realizar Assembleia Geral Ordinária;
  • Alteração do início da contagem de prazo para arquivamento de atos societários.



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