Conciliação como meta da justiça em 2019

  • 20 dezembro, 2018 - Notícias

Foi realizado esse mês, em Foz do Iguaçu (PR), o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, e à conciliação volta a ser prioridade para os tribunais de Justiça. A meta é que o índice de conciliação suba dois pontos percentuais em 2019.

Dados estatísticos divulgados pelo Poder Judiciário demonstram que na Justiça Comum o número de processos resolvidos através de acordo, no ano de 2018, representou 10,7% do total de decisões definitivas. Esse número é ainda maior quando considerado todos os tribunais do Poder Judiciário: 12,1%.

A composição amigável é uma estratégia para aliviar a sobrecarga processual dos tribunais. Em 2017, todos os 27 tribunais de Justiça encerraram o ano com 63,4 milhões de ações sem solução. No Brasil, o tempo médio de um processo ordinário na primeira instância é de três anos e sete meses e a autocomposição pode diminuir significativamente o tempo de litígio.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/priorizar-conciliacao-voltara-meta-justica-comum-2019